CMBA notifica as operadoras de saúde

CMBA  NOTIFICA OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE E SECRETARIAS DE SAUDE EM TODO O BRASIL.

O CMBA, por meio de sua competente acessoria jurídica, enviou notificação às Operadora de Planos de Saúde e Secretarias de Saúde em todo o País, tornando-as oficialmente cientes sobre as decisões judiciais do TRF1 que considerou ilegais as resoluções dos diversos Conselhos Federais da área de Saúde que estabeleciam a Acupuntura como especialidade de exercício clínico em suas profissões. A partir dessas notificações, que várias operadores já responderam positivamente (clique aqui para ver as respostas das operadoras), fica aberto o caminho para ações judiciais em caso de descumprimento das mesmas.

Apesar de todo o barulho e inverdades divulgadas na mídia e internet com referência às decisões judiciais, a verdade é que elas estão vigorando e tem impedido concursos para profissionais não médicos em acupuntura nos serviços públicos. Sempre que é detectado o credenciamento de não médicos para praticarem clinicamente acupuntura em planos de saúde, a operadora é imediatamente notificada e tem que descredenciar esses profissionais.

O CMBA está sempre atento a essas situações, mas conta com a colaboração de todos os colegas, médicos acupunturiatras no sentido de fiscalizar e denunciar, através do nosso site ou na nossa página do Facebook.

Resposta das operadoras:

Correio 1
Correios 2
ASSEFAZ

 

Nas últimas três décadas, a pesquisa científica produziu um volume considerável de dados, elucidando os mecanismos de ação, a eficácia clínica e a segurança do uso médico da Acupuntura. As vantagens do método, consagrado milenarmente, têm sido demonstradas no tratamento de diversas condições clínicas. Incluem custos mais baixos e menor ocorrência de efeitos adversos, em comparação com outros meios terapêuticos.

A Acupuntura consiste na estimulação de receptores, efetores e fibras nervosas periféricas com finalidade terapêutica. As respostas envolvem processos fisiológicos nos níveis local, segmentar e encefálico do sistema nervoso, e os seus efeitos incluem inibição da função nociceptiva, restauração de padrões fisiológicos - como a normalização das respostas autonômicas, incremento da capacidade imunitária, e restauração de padrões fisiológicos, por acionamento de dispositivos homeostáticos. O mecanismo básico do método de estimulação neural periférica é sinteticamente definido como neuromodulação.

Consolidado a partir do reconhecimento das bases fisiológicas e da comprovação clínica, o emprego da Acupuntura está recomendado no tratamento de síndromes dolorosas e de distúrbios funcionais, como a síndrome de fibromialgia, migrânia, distúrbios do sono, distúrbios digestivos, urogenitais, respiratórios, circulatórios, imunitários e psico-neuro-endócrinos.

Uma indicação expressa do uso da Acupuntura em diversas situações clínicas dolorosas e disfuncionais está bem estabelecida.

Os recursos terapêuticos utilizados pelo especialista em Acupuntura para o tratamento dessas condições,incluem a implantação temporária e a manipulação de agulhas de Acupuntura, a eletroestimulação por vias transcutânea ou percutânea (através das agulhas), assim como injeções intradérmicas, subcutâneas ou mais profundas (musculares, peritendíneas e periarticulares) de agentes medicamentosos, aplicadas em sítios anatômicos definidos.

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